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PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações (2)


EXERCÍCIOS - Exercício 228

  • (VUNESP 2019)

De acordo com o artigo 4° e inciso 1° da Lei n° 9394/96, LDBN, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia, entre outras, de educação básica obrigatória e gratuita


A) de zero aos dezessete anos, onze meses e vinte e nove dias de idade.

B) dos quatro aos dezessete anos de idade.

C) dos seis aos dezoito anos de idade.

D) a partir da creche na educação infantil e, durante toda educação básica.

E) às crianças até cinco anos de idade, além dos alunos do ensino fundamental e médio, inclusive, para os que não tiveram acesso à escola na idade própria.


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