PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações (2)

• (Fundação CEFETBAHIA 2019)

“A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) prevê que o ___________________________ deve disciplinar os seguintes assuntos: a quem cabe elaborar e executar a proposta pedagógica e quem tem autonomia para sua revisão; incumbência dos docentes; estudos de recuperação; reclassificação considerando a normatização do sistema de ensino; dias letivos e carga horária anual equivalente; classificação; sistema de controle de apuração de frequência; expedição de documentos; jornada de trabalho” (MENEZES; SANTOS, 2001). De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), a alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do trecho acima é|


A) Conselho Escolar

B) Regimento Escolar

C) Currículo da Escola

D) Projeto Pedagógico da Escola

E) Planejamento Anual da Escola


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