PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações (2)
- (FUNDATEC 2019)
Em relação à educação básica nacional, é correto afirmar que:
A) A organização do ensino fundamental deve ser em séries anuais.
B) O nível fundamental tem carga horária mínima de 800 horas e mínimo de 200 dias letivos.
C) Na educação infantil, a carga horária mínima anual é de 800 horas, distribuída por um mínimo de 180 dias de trabalho educacional.
D) O ensino fundamental é obrigatório, com duração de 9 anos, gratuito na escola pública, iniciandose aos 7 anos de idade.
E) Na educação infantil, o atendimento à criança é de, no mínimo, 4 horas diárias, para o turno parcial, e 8 horas diárias, para a jornada integral.
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