PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações (2)
- (VUNESP 2019)
Com base na publicação Conselhos Escolares: uma estratégia de gestão democrática da educação pública(2004), é correto afirmar acerca do Conselho Escolar:
A) O critério de escolha dos conselheiros deve seguir o disposto na LDB, que faz referência à formação e ao notório saber na área da educação. O diretor não é um membro efetivo, atua de forma definitiva na execução das decisões.
B) Tem como finalidade a defesa dos interesses coletivos, do projeto político-pedagógico da escola, que requer uma visão do todo, construída desde os diferentes pontos de vista das categorias que o constituem.
C) A gestão democrática pode comprometer a autonomia da escola, no processo de afirmação de suas diretrizes e princípios, cabendo ao Conselho Escolar, nessas situações, a delimitação de estratégias que garantam o alcance dos objetivos legais.
D) É o órgão máximo para a tomada de decisões realizadas no interior de uma escola. É composto por representantes de todos os segmentos da comunidade escolar: alunos, professores e direção da escola.
E) O papel dos representantes das categorias sociais do Conselho Escolar é o da defesa dos interesses de sua corporação, uma vez que a representação por meio de categorias tem como fundamento a expressão da voz plural da sociedade organizada.
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