PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações (2)

• (FEPESE 2019)

De acordo com a redação dada pela Lei n° 12.796, de 2013, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), o poder público, na esfera de sua competência federativa, deverá:

1. Fazer a chamada pública.

2. Zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola de no mínimo 65%.

3. Recensear anualmente as crianças e adolescentes em idade escolar, bem como os jovens e adultos que não concluíram a educação básica.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas .