PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações (2)

• (IF-PA 2019)

Na Lei de Diretrizes e bases da Educação Nacional, Lei nº 9. 394/1996, em seu Art. 36-D, o qual foi incluído pela Lei Nº 11. 741/2008, trás como Caputa seguinte redação:


A) fomentar a expansão da oferta de matrícula no Ensino Médio Integrado à educação profissional, pela rede pública de educação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, inclusive na modalidade a distância.

B) os diplomas de cursos de educação profissional técnica de nível médio, quando registrado, terão validade nacional e habilitarão ao prosseguimento de estudos na educação superior.

C) desenvolver e reestruturar o Ensino Médio, de forma a combinar formação geral, científica e cultural com a formação profissional dos educandos.

D) contribuir para a construção de novo modelo para o Ensino Médio fundado na articulação entre a formação geral e educação profissional.

E) Fomentar a oferta ordenada de cursos técnicos de nível médio.


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