PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações (2)
- (UFRR 2019)
A Lei n. 9.394/1996 - LDB, estabelece as diretrizes e bases da educação nacional e vem sofrendo, desde sua promulgação, expressivas alterações. Dentre os princípios e fins da educação nacional verifica-se que ela estabelece que:
A) A educação tem por finalidade a preparação de todos os indivíduos para o acesso ao ensino superior em igualdade de condições.
B) As condições de acesso e permanência poderão variar, em consideração às diferenças existentes entre os indivíduos e às estruturas disponibilizadas pelas escolas públicas e privadas.
C) A educação tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
D) A educação tem por princípio a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber, a depender da aprovação pelo gestor escolar ou pelo conselho escolar.
E) A educação tem por finalidade o desenvolvimento cognitivo e intelectual do educando de forma a assegurar sua aquisição de competências sociais.
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