PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações (2)
- (GUALIMP 2019)
Segundo a Lei n° 9.394/96, é assegurado ao aluno regularmente matriculado em instituição de ensino pública ou privada, de qualquer nível, o direito de ausentar-se de prova ou de aula marcada para dia em que, segundo os preceitos de sua religião, seja vedado o exercício de tais atividades. Nesse caso deve ser oferecida uma das seguintes alternativas:
A) Aula de reposição ou prova; relativizar a média do aluno com contagem menor do número de notas a ele atribuídas.
B) Trabalho escrito ou outra modalidade de atividade de pesquisa; abonar a falta do aluno.
C) Abonar a falta do aluno; aula de reposição ou prova.
D) Prova ou aula de reposição; trabalho escrito ou outra modalidade de atividade de pesquisa.
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