PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações (2)

• (Fundação CEFETBAHIA 2019)

A Lei de Diretrizes e bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e suas alterações posteriores, determina que o controle de frequência fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento, no entanto, estabelece que a frequência mínima deve ser de ______ do total de horas letivas para aprovação.
A alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do texto acima é


A) 30%

B) 40%

C) 50%

D) 70%

E) 75%


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