PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações (2)
- (AMEOSC 2019)
De acordo com a Lei Federal no 9.394/96, o poder público, na esfera de sua competência federativa, deverá:
I. Recensear anualmente as crianças e adolescentes em idade escolar, excluindo os jovens e adultos que não concluíram a educação básica;
II. Fazer-lhes a chamada pública;
III. Zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola.
Dos itens acima:
A) Apenas os itens I e II estão corretos.
B) Apenas os itens I e III estão corretos.
C) Apenas os itens II e III estão corretos.
D) Todos os itens estão corretos.
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