PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações (2)
- (IDECAN 2019)
Segundo a Lei nº 9.394/1996 – LDB, a educação infantil será organizada de acordo com as seguintes regras comuns:
I. Avaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental. II. Carga horária mínima anual de 800 (oitocentas) horas, distribuída por um mínimo de 200 (duzentos) dias de trabalho educacional. III. Atendimento à criança de, no mínimo, 4 (quatro) horas diárias para o turno parcial e de 7 (sete) horas para a jornada integral. IV. Controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, exigida a frequência mínima de 80% (oitenta por cento) do total de horas. V. Expedição de documentação que permita atestar os processos de desenvolvimento e aprendizagem da criança.
Assinale
A) se somente as afirmativas I, II, III e IV estiverem corretas.
B) se somente as afirmativas II, III, IV e V estiverem corretas.
C) se somente as afirmativas I, II, IV e V estiverem corretas.
D) se somente as afirmativas II, III e IV estiverem corretas.
E) se somente as afirmativas I, II, III e V estiverem corretas.
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