Direito constitucionalDireitos sociais (2)

• (VUNESP 2019)

A Constituição Federal, no que diz respeito aos direitos sociais, determina que, aos trabalhadores urbanos e rurais, é assegurado(a)


A) a jornada de 08 (oito) horas, como regra geral, para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento.

B) o aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo, no mínimo, de 45 (quarenta e cinco) dias, nos termos da lei.

C) a proibição de distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos.

D) o repouso semanal remunerado, obrigatoriamente aos domingos.

E) a licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de 180 (cento e oitenta) dias.


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