Direito constitucionalDireitos sociais (2)
- (AMEOSC 2019)
A Constituição Federal de 1988 garante uma série de direitos aos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social. Assinale a alternativa que não apresenta um deles:
A) Licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e oitenta dias.
B) Igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.
C) Remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinquenta por cento à do normal.
D) Jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.
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