Direito constitucionalDireitos sociais (2)
- (IBADE 2022)
Em consonância com a Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA:
A) Ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado.
B) São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.
C) É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.
D) É plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar.
E) É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, dependentemente de censura ou licença.
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