Direito constitucionalDireitos sociais (2)

• (FUNDATEC 2019)

Em face dos direitos sociais previstos na Constituição, João, que é servidor em uma entidade pública, tem direito:


A) À remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em trinta por cento à do normal.

B) À redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança.

C) Ao seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário.

D) À duração do trabalho normal não superior a seis horas diárias.

E) À remuneração do trabalho diurno superior à do noturno.


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