Direito constitucionalDireitos sociais (2)
- (VUNESP 2021)
É um dos direitos constitucionais dos trabalhadores urbanos e rurais:
A) relação de emprego protegida contra despedida arbitrária com ou sem justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá indenização compensatória.
B) participação nos lucros, ou resultados, vinculada à última remuneração do trabalhador.
C) assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas.
D) jornada de oito horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.
E) licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de 180 (cento e oitenta) dias.
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