Direito constitucionalDireitos sociais (2)
- (UFCG 2019)
Segundo a Carta Magna, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
A) A relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa.
B) O seguro-desemprego, em caso de desemprego voluntário;
C) A redutibilidade do salário a critério do empregador.
D) O décimo terceiro salário com base somente na remuneração integral.
E) A remuneração do trabalho noturno inferior à do diurno.
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