Direito constitucionalDireitos sociais (2)
- (Quadrix 2019)
Julgue o item a respeito dos direitos sociais.
O mínimo existencial está aquém do princípio da
dignidade da pessoa humana, isto é, congrega parcela de
direitos absolutamente básicos, que, respeitados, ainda
não chegam a assegurar uma existência digna, mas, sim,
existência, pura e simples.
C) Certo
E) Errado
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