Direito constitucionalDireitos sociais (2)
- (CESPE / CEBRASPE 2022)
Conforme o texto constitucional, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais o seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do
A) empregado, sem excluir a indenização a cargo do empregador, quando incorrer em dolo.
B) empregado, sem excluir a indenização a cargo do empregador, quando incorrer em dolo ou culpa.
C) empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa.
D) empregador, excluindo-se a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em culpa.
E) empregador, excluindo-se a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo.
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