Direitos humanosPessoas portadoras de transtornos mentais - lei nº 10.216/2001

• (VUNESP 2019)

Segundo a Lei n° 10.216/2001, a internação determinada, de acordo com a legislação vigente, pelo juiz competente, que levará em conta as condições de segurança do estabelecimento, quanto à salvaguarda do paciente, dos demais internados e funcionários, é denominada de


A) jurídica.

B) involuntária.

C) compulsória.

D) voluntária.

E) definitiva.


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