Direitos humanosPessoas portadoras de transtornos mentais - lei nº 10.216/2001
- (MPE-SP 2015)
Assinale a alternativa correta. A internação psiquiátrica:
A) na modalidade voluntária poderá ser feita em instituição com características asilares.
B) em qualquer de suas modalidades, só será indicada quando os recursos extra- hospitalares se mostrarem insuficientes.
C) compulsória é aquela que se dá sem o consentimento do usuário e a pedido de terceiro.
D) compulsória deverá, no prazo de setenta e duas horas, ser comunicada ao Ministério Público Estadual.
E) voluntária somente terminará por determinação exclusiva do médico assistente.
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