Direitos humanosPessoas portadoras de transtornos mentais - lei nº 10.216/2001
- (VUNESP 2020)
A respeito dos direitos da pessoa portadora de transtorno mental estabelecidos na Lei n o10.216/01, é correto afirmar que
A) a internação psiquiátrica da pessoa que consente com esse regime de tratamento terminará apenas por determinação do médico assistente.
B) a pessoa deve receber o menor número de informações a respeito de sua doença e de seu tratamento.
C) a pessoa e seus familiares ou responsáveis devem ser formalmente cientificados dos direitos que assistem ao portador de transtorno mental.
D) pesquisas científicas para fins diagnósticos ou terapêuticos poderão ser realizadas sem o consentimento expresso do paciente, desde que no interesse exclusivo de beneficiar sua saúde.
E) o tratamento visará, como finalidade permanente, a reinserção profissional do paciente.
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