Direitos humanosPessoas portadoras de transtornos mentais - lei nº 10.216/2001
- (VUNESP 2019)
Segundo a Lei n° 10.216/2001, a internação determinada, de acordo com a legislação vigente, pelo juiz competente, que levará em conta as condições de segurança do estabelecimento, quanto à salvaguarda do paciente, dos demais internados e funcionários, é denominada de
A) jurídica.
B) involuntária.
C) compulsória.
D) voluntária.
E) definitiva.
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