Direitos humanosPessoas portadoras de transtornos mentais - lei nº 10.216/2001

• (IBFC 2019)

Na Lei n° 10.216/2001, que dispõe sobre a Política Nacional de Saúde Mental, estão contidas as proteções e os direitos das pessoas com transtornos mentais e regulamentação sobre a internação psiquiátrica. Nesse contexto, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) A internação psiquiátrica involuntária é aquela que se dá mediante determinação judicial. ( ) A internação psiquiátrica se dará somente se houver laudo médico que caracterize seus motivos. ( ) Não há necessidade que a pessoa, ao solicitar sua própria internação, declare por meio de sua assinatura a opção por esta modalidade de tratamento. ( ) É autorizado que sejam realizadas pesquisas científicas com pacientes em internação, para finalidades diagnósticas ou terapêuticas, com consentimento do paciente ou seu representante legal. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.


A) V, F, V, F

B) F, V, F, V

C) V, V, F, V

D) F, F, V, V


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