Direitos humanosPessoas portadoras de transtornos mentais - lei nº 10.216/2001
- (Fundação La Salle 2016)
A Lei n° 10.216/2001 dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. O tratamento dessas pessoas visará, como finalidade permanente:
A) a promoção da saúde mental
B) a reinserção social do paciente em seu meio
C) a redução dos sintomas
D) a educação do paciente.
E) a adoção de políticas públicas de saúde coletiva
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