Direitos humanosPessoas portadoras de transtornos mentais - lei nº 10.216/2001
- (FCC 2021)
De acordo com a Lei n° 10.216/2001, a internação
A) é tratamento que não depende da tentativa de adoção de recursos extra-hospitalares.
B) de pacientes com transtornos mentais em instituições asilares é permitida, desde que não haja vaga no estabelecimento adequado.
C) compulsória é vedada pelo ordenamento jurídico porque não atende aos direitos da pessoa com transtorno mental.
D) é modalidade de tratamento que visa a reinserção social do paciente em seu meio.
E) involuntária é aquela determinada pelo órgão jurisdicional competente.
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