Direitos humanosPessoas portadoras de transtornos mentais - lei nº 10.216/2001

• (FGV 2022)

Paulo, 26 anos, tem diagnóstico de psicose e buscou apoio no consultório do médico psiquiatra Antônio, que já o acompanhava anteriormente, demandando internação psiquiátrica. Após duas semanas, Paulo solicitou sua alta hospitalar, considerando que já se percebia melhor.
Com relação à Lei nº 10.216/2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental, podemos afirmar que


A) Paulo pode solicitar voluntariamente a internação psiquiátrica, mas sua alta não se relaciona à sua solicitação.

B) Paulo não pode solicitar a internação psiquiátrica, que acontecerá quando o médico avaliar cabível.

C) Paulo deve assinar, no momento da admissão, uma declaração de que optou pela internação.

D) A alta hospitalar de Paulo é exclusivamente condicionada à determinação médica de Antônio.

E) A internação hospitalar é um dos recursos terapêuticos e deve sempre ser indicada.


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