Direitos humanosPessoas portadoras de transtornos mentais - lei nº 10.216/2001

• (FGV 2022)

Com base na Lei nº 10.216/2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental, considera-se um direito da pessoa com transtorno mental


A) ser tratada em ambiente terapêutico pelos meios mais invasivos possíveis.

B) ter acesso restrito aos meios de comunicação disponíveis.

C) ter acesso ao melhor tratamento do sistema de saúde, consentâneo às suas necessidades.

D) ser tratada, preferencialmente, em serviços particulares de saúde mental.

E) ser tratada com humanidade e respeito independente de beneficiar ou prejudicar sua saúde.


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