Direito penalCrimes contra a administração pública
- (FCC 2006)
Hefaistos, agente fiscal de rendas, compareceu à empresa "A" e constatou fraude no recolhimento de tributos no montante de R$ 25.000,00. O responsável pela empresa lhe ofereceu a quantia de R$ 5.000,00 para relevar a fraude constatada. Hefaistos recebeu a quantia oferecida, mas, mesmo assim, autuou a empresa pela mencionada infração. Nesse caso, Hefaistos
A) não cometeu nenhum delito, pois autuou a empresa.
B) cometeu crime de corrupção passiva.
C) cometeu crime de concussão.
D) cometeu crime de excesso de exação.
E) cometeu crime de prevaricação.
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