Direito penalCrimes contra a administração pública
- (FCC 2007)
Entre outros, é pressuposto do crime de denunciação caluniosa
A) a imputação de crime de que o sabe inocente a pessoa certa e determinada.
B) a imputação de crime de que o sabe inocente a pessoa indeterminada, desde que o fato seja verdadeiro.
C) a imputação a pessoa certa e determinada de fato verdadeiro, de que o sabe culpado.
D) que o fato imputado constitua crime doloso ou culposo.
E) que o fato imputado sempre constitua crime, não mera contravenção penal.
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