Direito penalCrimes contra a administração pública

• (FEMPERJ 2012)

Médico particular, em atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS), exigiu, para si, vantagem pessoal a fim de que determinado paciente não aguardasse procedimento de urgência na fla do SUS. A partir do conceito de funcionário público estabelecido no art. 327 ( capute § 1º) do Código Penal, o médico praticou, em tese:


A) delito de concussão;

B) delito de corrupção ativa;

C) delito de corrupção passiva;

D) delito de constrangimento ilegal;

E) conduta penalmente atípica.


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