Direito processual civilDiversos
- (CONSULPLAN 2008)
Haverá resolução de mérito, EXCETO quando:
A) O juiz acolher ou rejeitar o pedido do autor.
B) O autor desistir da ação.
C) O réu reconhecer a procedência do pedido.
D) O juiz pronunciar a decadência ou prescrição.
E) O autor renunciar ao direito sobre que se funda a ação.
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