Direito processual civilDiversos

• (FCC 2013)

No tocante às provas,



A) o ônus da prova é imperativo legal e não admite convenção que o distribua de maneira diversa em nenhuma hipótese.


B) o juiz pode, desde que até o saneamento do processo e com a concordância das partes, determinar o comparecimento pessoal das partes, a fim de interrogá-las sobre os fatos da causa.


C) a parte é obrigada a depor sobre quaisquer fatos, sem exceção, pois no processo civil ninguém se exime do dever de colaborar com o Poder Judiciário para o descobrimento da verdade.


D) em falta de normas jurídicas particulares, o juiz aplicará as regras de experiência comum ditadas pela observação do que geralmente acontece e, ainda, as regras da experiência técnica, com ressalva do exame pericial quanto a esta última.


E) somente os meios legais são hábeis para provar a verdade dos fatos em que se funda a ação ou a defesa.



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