Direito processual civilDiversos

• (FGV 2015)

Estabelece o Art. 398 do Código de Processo Civil que sempre que uma das partes requerer a juntada de documento aos autos, o juiz ouvirá, a seu respeito, a outra. Tal regra encontra fundamento constitucional no princípio:


A) da efetividade;

B) da economia processual;

C) do contraditório;

D) dispositivo;

E) da prevenção.


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