Direito processual civilDiversos

• (FUNIVERSA 2010)

Assinale a alternativa correta a respeito do processo de execução, dos embargos do executado, da sentença, da ação rescisória e dos recursos.



A) Será citra petita a sentença que condenar o réu em objeto diverso do que lhe foi demandado



B) A desistência do recurso depende da anuência do recorrido e dos litisconsortes.



C) Julgando-se improcedente o pedido formulado na ação rescisória, o autor pode ajuizar outra ação rescisória lastreada em outro permissivo legal não suscitado.


D) Incide o excesso de execução quando se realiza penhora de bens do executado em valor superior ao crédito exequendo e seus acessórios.


E) Conta-se o prazo em dobro para a propositura das ações de embargos ao direito de executar e ao direito de expropriar, quando vários são os executados e diversos os seus advogados.



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