Direito processual civilDiversos

• (CONSULTEC 2010)

Estabelece o legislador processual civil sobre o litisconsórcio, que o juiz


A) não pode limitar o número de litisconsortes facultativos, em nome do direito fundamental de acesso à justiça.

B) não pode limitar o número de litisconsortes facultativos quando houver afinidade de questões de fato e de direito por eles arguidas, em nome do direito fundamental de acesso à justiça.

C) pode limitar o número de litisconsortes facultativos e necessários, em nome da celeridade processual, do contraditório e da ampla defesa para o adversário.

D) pode limitar o número de litisconsortes facultativos, em nome da celeridade processual, do contraditório e da ampla defesa para o adversário.

E) pode limitar o número de litisconsortes facultativos ativos, em nome da celeridade processual, do contraditório e da ampla defesa, a pedido do réu, o que suspenderá seu prazo para resposta.


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