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Direito processual civilDiversos


EXERCÍCIOS - Exercício 314

  • (CONSULPLAN 2008)

Haverá resolução de mérito, EXCETO quando:


A) O juiz acolher ou rejeitar o pedido do autor.

B) O autor desistir da ação.

C) O réu reconhecer a procedência do pedido.

D) O juiz pronunciar a decadência ou prescrição.

E) O autor renunciar ao direito sobre que se funda a ação.


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