Direito processual civilDiversos

• (FCC 2015)

Interesse processual e legitimidade para agir são


A) condições da ação e devem ser apreciadas de ofício pelo juiz, tratando-se de matérias de ordem pública a serem alegadas a qualquer tempo e grau de jurisdição.

B) prejudiciais de mérito, a serem arguidas pela parte ou aferíveis de ofício pelo juiz até a sentença.

C) pressupostos processuais, dependendo de provocação da parte para serem examinados pelo juiz, em primeiro grau de jurisdição.

D) condições da ação e devem ser apreciadas de ofício pelo juiz, mas só podem ser levantadas em primeiro grau de jurisdição, após o que se tornam matéria preclusa.

E) pressupostos processuais, podendo ser aferidos de ofício pelo juiz em qualquer tempo e grau de jurisdição.


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