Direito processual civilCoisa julgada

• (PGR 2008)

CONSIDERE AS SEGUINTES AFIRMAÇÕES, INDICANDO, ADIANTE, A ALTERNATIVA CORRETA:
I - No procedimento comum, a sentença que rejeita o pedido do autor por falta de prova, faz coisa julgada material.
II - Em ações coletivas que discutam direito difuso, a sentença de improcedência por falta de prova não faz coisa julgada material.
III - A coisa julgada material, incidente sobre sentença condenatória, pode ser invalidada, independentemente de ação rescisória, quando tenha sido proferida em processo no qual não houve a citação do réu, nem seu comparecimento espontâneo.



A) apenas as afirmações I e II estão inteiramente corretas.


B) apenas a afirmação II está inteiramente correta.


C) apenas a afirmação III está inteiramente correta.


D) as três afirmações estão inteiramente corretas.



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