Direito processual civilCoisa julgada

• (CESPE 2012)

A respeito da coisa julgada, julgue o item seguinte.
A função positiva da coisa julgada é gerada com base na teoria da identidade da relação jurídica, de modo que é dispensável, para a vinculação ao já decidido em demanda anterior a tríplice identidade de parte, causa de pedir e pedido.



C) Certo

E) Errado


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