Direito processual civilCoisa julgada
- (VUNESP 2015)
As questões de números 11 a 19 , quando não houver menção expressa a outro diploma legal, referem-se à Lei no 5.869/73, Código de Processo Civil, de 1973.
É correto dizer, em relação à coisa julgada, que
A) emerge da parte dispositiva da sentença não mais sujeita a recurso, salvo a remessa necessária.
B) não se aplica à sentença omissa.
C) para que ela se opere, deve haver dúplice identidade entre as ações.
D) a alegação de decadência do direito do autor, reconhecida em ação cautelar, autoriza seu reconhecimento na ação principal.
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