Direito processual civilCoisa julgada

• (VUNESP 2011)

Assinale a alternativa correta.


A) A verdade dos fatos, estabelecida como fundamento da sentença, faz coisa julgada.

B) A resolução de questão prejudicial faz coisa julgada, se a parte o requerer, o juiz for competente e constituir pressuposto para o julgamento da lide.

C) A sentença produz coisa julgada apenas em relação às partes entre as quais é dada.

D) Na apelação, serão objeto de apreciação e julgamento pelo tribunal somente as questões julgadas na sentença.

E) As questões de fato, não propostas no juízo inferior, não poderão ser suscitadas na apelação.


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