Direito processual civilCoisa julgada
- (INSTITUTO AOCP 2014)
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.
I. Denomina-se coisa julgada material a eficácia, que torna imutável e indiscutível a sentença, não mais sujeita a recurso ordinário ou extraordinário.
II. A sentença, que julgar total ou parcialmente a lide, não tem força de lei nos limites da lide e das questões decididas.
III. Não faz coisa julgada, os motivos, ainda que importantes para determinar o alcance da parte dispositiva da sentença.
IV. Passada em julgado a sentença de mérito, reputar-se-ão deduzidas e repelidas todas as alegações e defesas, que a parte poderia opor assim ao acolhimento como à rejeição do pedido.
A) Apenas I e III.
B) Apenas III e IV
C) Apenas I, II e III.
D) Apenas I, III e IV
E) I, II, III e IV
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