Direito processual civilCoisa julgada

• (EJEF 2009)

Acerca do instituto da Coisa Julgada, é CORRETAa afirmativa:


A) A decisão sobre questão prejudicial decidida incidentalmente no processo integra o conceito de coisa julgada.

B) Ocorrendo a coisa julgada formal, a sentença torna-se imutável e indiscutível.

C) Os motivos que compõem a fundamentação da decisão, nos termos da Carta Constitucional, e que determinam o alcance da parte dispositiva da sentença integram o conceito de coisa julgada.

D) Se o juiz for competente em razão da matéria e constituir pressuposto necessário para o julgamento da lide, e desde que requerida pela parte, faz coisa julgada a resolução de questão prejudicial.


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