Direito processual civilCoisa julgada

• (FCC 2011)

Em relação à coisa julgada, é correto afirmar:


A) forma-se pela verdade dos fatos, desde que estabelecida como fundamento da sentença.

B) se ocorreu preclusão, pode-se discutir no curso do processo as questões já decididas, desde que em Primeira Instância.

C) uma vez formada, com resolução de mérito, ter-se-ão como deduzidas e repelidas todas as alegações e defesas, que a parte poderia opor tanto ao acolhimento como à rejeição do pedido.

D) a resolução da questão prejudicial não a forma em nenhum caso.

E) o julgamento da relação jurídica continuativa, da qual sobreveio modificação no estado de fato ou de direito, é imutável pela formação de coisa julgada material.


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