Direito processual civilCoisa julgada

• (VUNESP 2014)

Quanto à coisa julgada, é correta a seguinte afirmação.


A) Na substituição processual, a coisa julgada material não pode atingir o substituído processual.

B) Na sucessão processual por alienação de coisa litigiosa, havendo concordância das partes do processo, o direito passa a ser defendido pelo adquirente, que assume a qualidade de parte, e a coisa julgada o atinge.

C) Na sucessão processual, se não houver concordância das partes de que o sucessor assuma a posição do sucedido, aquele (o sucessor) não poderá ser atingido pela coisa julgada.

D) Nas ações civis públicas que são movidas em defesa de interesses difusos, a coisa julgada material tem eficácia secundum eventum litis , ficando restrita às sentenças de mérito, ainda que a improcedência seja por insuficiência de provas.

E) Todas as sentenças proferidas nos processos de jurisdição voluntária se sujeitam à coisa julgada material.


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