Direito processual civilCoisa julgada

• (FCC 2010)

Em matéria de coisa julgada material, é correto afirmar:


A) O vício provocado pela falta de citação é abrangido pela eficácia preclusiva da coisa julgada material.

B) A coisa julgada material não alcança decisões interlocutórias.

C) A eficácia subjetiva da coisa julgada material somente pode alcançar o substituto processual e não o substituído.

D) A eficácia preclusiva da coisa julgada material impede o reexame do dispositivo de sentença, ainda que por fundamentos de defesa não deduzidos no processo.

E) A liquidação por forma diversa da estabelecida na sentença ofende a coisa julgada material.


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