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Direito processual civilCoisa julgada


EXERCÍCIOS - Exercício 39

  • (CONSULPLAN 2012)

Sobre a coisa julgada, é INCORRETO afirmar que



A) compete ao réu, antes de discutir o mérito, alegar coisa julgada.

B) a coisa julgada é causa de extinção do processo, sem resolução de mérito.

C) faz coisa julgada a verdade dos fatos, estabelecida como fundamento da sentença.

D) é defeso à parte discutir, no curso do processo, as questões já decididas, a cujo respeito se operou a preclusão.


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