Legislação municipalDiversos (6)

• (FUNDEP (Gestão de Concursos) 2022)

Em relação à legislação sobre as exigências mínimas de segurança, conforto e salubridade das edificações e também sobre os elementos das edificações no município de Bom Sucesso, assinale a alternativa incorreta.


A) Do lado de fora dos tapumes não será permitida a ocupação de nenhuma parte de via pública, devendo o responsável pela execução das obras manter o espaço do passeio em perfeitas condições de trânsito para pedestres.

B) Nas habitações coletivas e edificações de uso coletivo, a largura mínima das escadas será de 0,80 m.

C) Os proprietários e ocupantes de lotes não edificados e situados em vias pavimentadas são obrigados a manter esses lotes murados no alinhamento.

D) Todo hall que dê acesso a elevador deverá possibilitar a utilização da escada.


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