Direito civilLindb

• (CESPE / CEBRASPE 2021)

A respeito de fundamentos e noções gerais de direito, julgue o item a seguir.
Para que ocorra uma antinomia jurídica, é necessário que as normas em conflito sejam regras jurídicas, ou seja, normas Jurídicas ou princípios jurídicos.



C) Certo

E) Errado


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